Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documento novo insuficiente para ensejar julgamento favorável ao autor.

Recurso especial. Responsabilidade civil.

Ação de indenização. Acidente com helicóptero. Lucros cessantes. Incapacidade laboral parcial.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso ordinário. Danos morais.

Participação em movimento grevista.

Recurso de apelação criminal.

Crimes tipificados no art. 157, § 3º (parte final), do Código Penal.

Recurso em sentido estrito.

Tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Recurso. Agravo de Instrumento.

Interposição contra decisão que indeferiu a antecipação da tutela requerida para desobrigar o autor ao pagamento de alimentos.

Requerimento de recurso adesivo

Recurso ordinário. Corretora de seguros. Trabalho em banco. Ausência de autonomia.

Caracterização de vínculo de emprego.

Recurso ordinário. Ação anulatória. Legitimidade ativa ad causam do Ministério Público do Trabalho.

Último recurso de Lula no TRF-4 no caso do triplex vai ser julgado em 18 de abril

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, quando se entregou à Polícia Federal após mandado ser expedido. Tribunal aumentou a pena para 12 anos e um mês.

Conhecimento do recurso de revista. Salário mínimo. Fator de correção. Violação direta e literal de dispositivo da constituição da república.

Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não caracterizada.

Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade

O processo judicial é regulado por normas expressas e vinculantes, as quais são especialmente relevantes no campo recursal, que se rege pelos princípios da taxatividade e da singularidade

Civil. Locação. Processual civil. Recurso especial. Fiança. Contrato de locação. Majoração do aluguel sem a anuência dos fiadores.

Apenas situações excepcionais obrigam plano de saúde a reembolsar despesas fora da rede credenciada

A decisão foi proferida em embargos de divergência opostos por um consumidor contra acórdão da

Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública

Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP

Pretensão de novo exame.

Embargos de Declaração no Agravo Interno na Ação Rescisória

Processual Civil.

Embargos de Declaração. Pretensão de Revisão do Julgado

Ausência de indicação de qualquer dos vícios previstos nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT.

Agravo Regimental em Embargos. Vigência da LEI Nº 13.015/2.014

Divergência Jurisprudencial.